Tratamento de dados (LGPD)

1Quem é controlador e quem é operador

A LGPD separa dois papéis, e a Néctar ocupa os dois — em situações diferentes:

• Controladora, dos dados de quem contrata: seu cadastro, sua cobrança, seus registros de acesso. Aqui as decisões sobre o tratamento são nossas.
• Operadora, dos dados que você cadastra sobre seus clientes e funcionários. Aqui quem decide é você; nós só executamos.

A distinção importa na prática: se um cliente seu pedir exclusão, o pedido é seu para atender, e a plataforma te dá a ferramenta para isso.

2Seus direitos

O artigo 18 da LGPD garante a você o direito de:

• Confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados.
• Corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado.
• Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado fora da lei.
• Levar seus dados para outro fornecedor (portabilidade).
• Eliminar dados tratados com base em consentimento.
• Saber com quem compartilhamos seus dados.
• Retirar o consentimento a qualquer momento.
• Se opor a um tratamento feito com base em legítimo interesse.

3Como exercer

Escreva para contato@nectarco.com.br com o assunto "LGPD", dizendo qual direito quer exercer. Podemos pedir alguma confirmação de identidade — é para garantir que ninguém peça seus dados no seu lugar.

Respondemos em até 15 dias. Se o pedido for complexo, avisamos dentro do prazo e explicamos quanto tempo vai levar. O atendimento é gratuito.

4Exportar e apagar dentro da plataforma

Boa parte disso você resolve sozinho, sem depender de nós: a plataforma permite exportar os dados dos módulos e excluir cadastros. É o caminho mais rápido, e recomendamos usá-lo antes de abrir um pedido formal.

5Suboperadores

Para operar o serviço contratamos fornecedores que também tratam dados: Asaas (pagamentos), Supabase (banco e autenticação), Vercel (hospedagem) e [PROVEDOR DE E-MAIL]. Todos sob contrato, com obrigação de sigilo e de segurança compatível.

Antes de trocar ou incluir um suboperador relevante, avisamos com antecedência razoável.

6Incidentes de segurança

Se houver incidente com risco relevante aos titulares, comunicamos você e a ANPD em prazo razoável, com o que aconteceu, quais dados foram afetados e o que estamos fazendo.

7Encarregado (DPO)

Encarregado: [NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DO ENCARREGADO]. É o canal para dúvidas sobre proteção de dados e para reclamações.

Você também pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados diretamente, em gov.br/anpd.